Termos de Utilização


Objetivo

O presente Regulamento visa estabelecer o modo de funcionamento geral da plataforma Formalândia, definindo direitos e obrigações das partes envolvidas.

O Regulamento da plataforma regula as relações entre o cliente da Formalândia, pessoa física e individual adiante designado de Cliente, e a entidade que fornece os serviços, a Formalândia. A utilização dos serviços da Formalândia implica a aceitação e concordância com o presente Regulamento por parte do Cliente, que consubstanciam um contrato de prestação de serviços de formação e um regulamento de formação.


Condições Gerais de Utilização

Todas as mensagens enviadas para o Cliente destinam-se, única e exclusivamente, ao Cliente e não podem ser copiadas, reproduzidas, dadas a consultar ou utilizar por outros indivíduos ou entidades.

O Cliente reconhece que todos os seus acessos e movimentos dentro da plataforma Formalândia são registados e que os mesmos podem ser usados para efeitos legais.

A Formalândia não pode ser responsabilizada pelo uso indevido do software, bem como pela utilização da conta por terceiros. Tudo o que possa ocorrer na conta e consequente má conduta na utilização do seu software é da responsabilidade total do utilizador.

A Formalândia pode ainda restringir ou alterar o acesso ao software, parcial ou total, a qualquer momento


Direitos de Autor

De acordo com a legislação em vigor, todas as informações estão protegidas e não são permitidas quaisquer cópias, duplicações ou reproduções do software Formalândia, nomeadamente, design e conteúdos criados por nós, sem a autorização prévia da Formalândia. Caso aconteça, a Formalândia reserva-se no direito de instaurar processo criminal.

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