Política de Privacidade


A presente Política de Privacidade da Sociedade Formalândia, Lda., com sede na Avenida Brasil, n.43 5º Dt. 1700-063, Lisboa, com o número único de matrícula e de pessoa colectiva 514163135 (adiante a “Formalândia”) estabelece a forma como a mesma recolhe e trata os dados pessoais dos clientes.

Entende-se que quando o Cliente disponibiliza os seus dados pessoais está a aceitar os termos da presente Política de Privacidade, pelo que se infere que a mesma, que está vertida no presente documento, mereceu uma leitura atenta e completa.

Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais que o Cliente disponibiliza é Formalândia.

Apesar disso, a Formalândia pode recorrer a parceiros para a prossecução das finalidades de recolha de dados pessoais do Cliente. Esses parceiros serão sempre parceiros que oferecem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas e asseguram os direitos dos titulares dos dados.

Dados pessoais recolhidos e tratados

Nos termos da regulamentação aplicável, constituem dados pessoais quaisquer informações, independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativas a uma pessoa singular que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

A informação pessoal recolhida pela Formalândia pode incluir:

Alguns dados pessoais recolhidos são de disponibilização obrigatória pelo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, Formalândia poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou fornecer-lhes as informações que nos solicita. Em qualquer dos casos encontrará sempre informação concreta sobre isso, na zona de preenchimento desses mesmos dados.

A Formalândia assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para tal e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados, até indicação em contrário por parte do titular.

Regras gerais aplicáveis à recolha e ao tratamento

A Formalândia compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, com respeito pelo princípio da boa-fé e com absoluta confidencialidade.

Os dados pessoais apenas são recolhidos para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo, em circunstância alguma, tratados de forma incompatível com essas finalidades.

A Formalândia garante que os dados pessoais recolhidos são adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e tratados.

Iremos usar os seus dados pessoais para fornecer os produtos ou os serviços que nos solicitou. Se contactar os nossos serviços de apoio ao cliente, utilizaremos a informação sobre os seus dados pessoais ou sobre o produto ou serviço que adquiriu para o ajudar a resolver o problema ou questão que nos coloca.

Recolha e tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais, recolhidos por via são processados informaticamente e armazenados em bases de dados criadas e geridas para o efeito pela Formalândia, no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, nomeadamente quanto à segurança e acesso restrito a esses dados.

Legitimidade e finalidade da recolha dos dados pessoais

Os dados pessoais são recolhidos e tratados apenas quando o tratamento seja legitimamente necessário para efeitos de:

Partilha de dados pessoais

A Formalândia poderá partilhar os dados pessoais com entidades oficiais, tendo por base imposições legais.

A Formalândia poderá ainda partilhar os dados pessoais com parceiros e prestadores de serviços da Formalândia, para efeitos da prestação dos referidos serviços ou entrega de produtos, por exemplo, para:

Ao utilizarmos terceiros prestadores de serviços, exigimos destes, práticas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos seus dados pessoais, sempre com respeito pelo dever de confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à recolha.

A Formalândia poderá também transferir os seus dados pessoais no caso de venda ou transmissão da totalidade ou de parte dos seus negócios ou ativos (inclusive em caso de reorganização, dissolução ou liquidação).

Prazo de conservação de dados pessoais

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual tiverem sido recolhidos. Quando não haja uma imposição legal específica, serão armazenados e manidos apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e tratados.

Para efeitos de marketing, os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período máximo de 5 (cinco) anos contados da data de recolha do consentimento ou do último contacto realizado (consoante o que ocorrer em último lugar), sem prejuízo de o consentimento poder ser retirado a todo o tempo.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão destruídos de forma segura, no estrito cumprimento do Manual de Procedimentos para a Proteção de Dados Pessoais da Formalândia.

Medidas de Segurança

A Formalândia assume o compromisso de garantir a proteção e a segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados. Para o efeito, adota medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

A Formalândia exige aos seus parceiros que adotem as medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, equivalentes àquelas que pratica.

Direitos do titular dos dados pessoais

A Formalândia garante ao titular dos dados todos os direitos decorrentes da legislação de proteção de dados pessoais, incluindo os direitos de acesso, atualização, retificação, esquecimento, limitação de tratamento ou eliminação e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos.

A Formalândia confere ao titular dos dados, em especial, o direito de, a todo o tempo, revogar, retirar, diminuir o âmbito ou limitar o alcance de qualquer consentimento previamente dado.

O exercício destes direitos deverá ser realizado através do endereço de correio eletrónico dpo@gppro.pt ou mediante o envio de carta registada com aviso de receção para a sede da Formalândia (morada acima indicada).


Maio de 2018

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